12/09/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:01

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:05

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 15:05

Documento Digitalizado
10/09/2025 14:49

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 18:26

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:18

Autos preparados para expedição
07/08/2025 17:12

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 22:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Regina Paula de Souza (OAB 23101/MS) Processo 0820301-85.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Helena de Souza - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
13/06/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 17:52

Documento Digitalizado
12/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:09

Autos preparados para expedição
12/06/2025 09:08

Emissão da Relação
12/06/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:11

Registro de Sentença
11/06/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 01:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:04

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), Regina Paula de Souza (OAB 23101/MS) Processo 0820301-85.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Helena de Souza - Sentença: "Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado."
13/05/2025 09:55

Prazo em Curso
13/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:17

Emissão da Relação
12/05/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:57

Registro de Sentença
09/05/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 00:12

Conclusos para decisão
08/05/2025 19:28

Documento Digitalizado
05/05/2025 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 02:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:04

Documento Digitalizado
20/02/2025 07:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:05

Prazo em Curso
19/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:11

Prazo em Curso
19/12/2024 12:49

Prazo em Curso
19/12/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 17:43

Prazo em Curso
05/12/2024 17:43

Prazo em Curso
05/12/2024 16:45

Documento Digitalizado
05/12/2024 16:42

Expedição de Ofício.
04/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2024 12:40

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:58

Prazo em Curso
21/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 03:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 12:23

Emissão da Relação
18/09/2024 12:14

Prazo em Curso
18/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:11

Emissão da Relação
18/09/2024 12:10

Documento Digitalizado
18/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:54

Autos preparados para expedição
18/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 15:43

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:02

Prazo em Curso
24/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:38

Conclusos para julgamento
16/10/2023 17:57

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 07:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.
03/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 08:00

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 03:34

Prazo em Curso
23/05/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
22/05/2023 21:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 19:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2023.
22/05/2023 19:29

Emissão da Relação
22/05/2023 19:29

Juntada de Informações
22/05/2023 19:26

Expedição de Certidão.
27/04/2023 05:41

Prazo em Curso
26/04/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.
26/04/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2023 23:16

Emissão da Relação
18/04/2023 23:13

Juntada de Informações
08/03/2023 13:47

Autos preparados para expedição
07/03/2023 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2023 17:25

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 04:17

Prazo em Curso
08/12/2022 21:22

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.
08/12/2022 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2022 12:15

Emissão da Relação
07/12/2022 12:12

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:08

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2022 12:37

Prazo em Curso
08/09/2022 02:28

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2022 13:19

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:18

Evolução da Classe Processual
12/08/2022 17:50

Processo Reativado
12/08/2022 16:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/08/2022 17:48

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 17:45

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:50

Transitado em Julgado em data
15/07/2022 12:52

Prazo em Curso
07/07/2022 00:52

Expedição de Certidão.
01/07/2022 11:21

Prazo em Curso
30/06/2022 21:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.
30/06/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2022 07:43

Emissão da Relação
27/06/2022 16:07

Expedição de Certidão.
27/06/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:22

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:22

Registro de Sentença
13/05/2022 16:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/05/2022 13:50

Expedição de NULL.
08/04/2022 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2021 01:21

Expedição de Certidão.
09/12/2021 15:52

Expedição de Certidão.
09/12/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 12:08

Prazo em Curso
26/10/2021 22:14

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.
26/10/2021 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021 10:29

Emissão da Relação
20/10/2021 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2021 17:48

Proferida decisão interlocutória
20/10/2021 16:39

Expedição de NULL.
02/08/2021 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2021 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2021 16:55

Documento Digitalizado
26/05/2021 16:55

Documento Digitalizado
18/03/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:17

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2021 07:52

Prazo em Curso
23/02/2021 01:42

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
23/02/2021 01:42

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
22/02/2021 11:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2021 11:19

Emissão da Relação
16/02/2021 10:26

Juntada de NULL
16/02/2021 10:26

Juntada de Mandado
05/02/2021 10:24

Juntada de Petição de contestação
27/01/2021 08:44

Prazo em Curso
15/01/2021 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2020 16:18

Expedição de Mandado.
23/11/2020 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/11/2020 17:09

Tutela Provisória
19/11/2020 19:40

Conclusos para decisão
18/11/2020 13:24

Informação do Sistema
18/11/2020 13:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2020 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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