21/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:10

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2025 13:08

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
02/09/2025 13:43

Autos preparados para expedição
31/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/07/2025 14:57

Autos preparados para expedição
23/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:11

Prazo em Curso
17/07/2025 17:16

Prazo em Curso
17/07/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:32

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:31

Autos preparados para expedição
16/07/2025 17:27

Prazo em Curso
16/07/2025 16:50

Autos preparados para expedição
16/07/2025 16:50

Documento Digitalizado
16/07/2025 16:48

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:48

Juntada de NULL
15/07/2025 14:00

Autos preparados para expedição
14/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:50

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2025 14:50

Manifestação do Ministério Público
08/07/2025 14:36

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:33

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:08

Autos entregues em carga ao Promotor
08/07/2025 11:07

Autos preparados para expedição
08/07/2025 11:02

Emissão da Relação
07/07/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:56

Registro de Sentença
07/07/2025 17:56

Sentença Condenatória
25/06/2025 07:26

Prazo em Curso
25/06/2025 07:26

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 05:27

Conclusos para despacho
18/06/2025 03:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
11/06/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 04:07

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cézar Sanches Nunes (OAB 15510/MS) Processo 0801830-13.2024.8.12.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: José Aparecido Pereira - Homologo a desistência da testemunha (Valdir).

Declaro encerrada a instrução processual, o Ministério apresentou alegações finais orais.

Abra-se vista à Defesa para apresentar memorais escritos no prazo de 5 dias.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença
10/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 08:40

Prazo em Curso
06/06/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 05:35:55, Vara Única.
05/06/2025 03:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2025 16:34

Documento Digitalizado
03/06/2025 03:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
02/06/2025 09:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025 02:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 21:31

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2025 21:31

Manifestação do Ministério Público
29/05/2025 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 11:45

Juntada de Ofício
29/05/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cézar Sanches Nunes (OAB 15510/MS) Processo 0801830-13.2024.8.12.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: José Aparecido Pereira - Intima-se a defesa acerca da redesignação da audiência para o dia 06/06/2025.
28/05/2025 16:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/05/2025 16:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/05/2025 15:08

Documento Digitalizado
28/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 16:48

Emissão da Relação
27/05/2025 16:46

Documento Digitalizado
27/05/2025 16:43

Expedição de Ofício.
27/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:39

Autos entregues em carga ao Defensor
27/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:39

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2025 16:07

Documento Digitalizado
27/05/2025 16:02

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:59

Documento Digitalizado
27/05/2025 15:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 03:00:00, Vara Única.
27/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:30:59, Vara Única.
27/05/2025 14:30

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 04:28

Prazo em Curso
22/05/2025 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cézar Sanches Nunes (OAB 15510/MS) Processo 0801830-13.2024.8.12.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: José Aparecido Pereira - INTIMA-SE DA CERTIDAO DE FLS 180.

Nada mais.
21/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 16:18

Recebidos os autos do Ministério Público
20/05/2025 16:18

Manifestação do Ministério Público
20/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:42

Autos entregues em carga ao Promotor
20/05/2025 11:34

Emissão da Relação
16/05/2025 14:46

Expedição de Ofício.
16/05/2025 14:46

Documento Digitalizado
16/05/2025 12:38

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 12:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2025 12:01

Evolução da Classe Processual
16/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:14

Autos preparados para expedição
15/05/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 15:33

Juntada de Ofício
14/05/2025 14:47

Recebidos os autos do Ministério Público
14/05/2025 14:47

Manifestação do Ministério Público
14/05/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 14:41

Documento Digitalizado
13/05/2025 13:46

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:29

Documento Digitalizado
13/05/2025 13:27

Documento Digitalizado
13/05/2025 13:16

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:09

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2025 13:08

Emissão da Relação
13/05/2025 12:56

Documento Digitalizado
13/05/2025 12:55

Documento Digitalizado
13/05/2025 12:55

Documento Digitalizado
12/05/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 16:46

Recebida a denúncia
12/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 01:30:00, Vara Única.
08/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
01/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 12:51

Emissão da Relação
30/04/2025 08:20

Prazo em Curso
30/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:30

Recebidos os autos do Ministério Público
25/04/2025 18:30

Manifestação do Ministério Público
30/03/2025 02:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:58

Prazo em Curso
20/03/2025 06:09

Prazo em Curso
20/03/2025 06:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 06:07

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 13:07

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/03/2025 13:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:16

Autos entregues em carga ao Defensor
27/02/2025 10:00

Autos preparados para expedição
27/02/2025 09:55

Juntada de NULL
27/02/2025 09:55

Juntada de Mandado
07/02/2025 11:52

Prazo em Curso
06/02/2025 11:58

Prazo em Curso
06/02/2025 11:55

Documento Digitalizado
06/02/2025 11:55

Juntada de Ofício
05/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:21

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 13:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/01/2025 10:07

Expedição em análise para assinatura
24/01/2025 10:05

Documento Digitalizado
24/01/2025 10:05

Documento Digitalizado
24/01/2025 10:05

Documento Digitalizado
23/01/2025 10:14

Autos preparados para expedição
23/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 09:11

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:01

Autos preparados para expedição
22/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/01/2025 16:29

Documento Digitalizado
22/01/2025 16:29

Documento Digitalizado
22/01/2025 16:15

Recebidos os autos do Ministério Público
22/01/2025 16:15

Manifestação do Ministério Público
22/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 13:16

Autos preparados para expedição
22/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:15

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 13:12

Prazo em Curso
21/01/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 13:21

Proferida decisão interlocutória
20/01/2025 17:45

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:45

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
20/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 20:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 20:21

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
07/01/2025 20:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 12:42

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2025 12:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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