10/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
10/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
10/09/2025 13:08

Certidão
09/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:15

Expedição de Carta de ordem.
09/09/2025 12:12

Certidão
08/09/2025 15:21

Expedição de Carta de ordem.
05/09/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801830-13.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: José Aparecido Pereira Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Vitória de Fátima Herechuk Vistos, etc.

Infere-se que, embora intimada, a defesa do acusado JOSÉ APARECIDO PEREIRA quedou-se inerte quanto à determinação exarada às f. 262 (f. 264).

Logo, a fim de que se evite futura alegação de nulidade, intime-se pessoalmente o acusado, a fim de que constitua novo advogado para apresentação das razões recursais. Às providências.
04/09/2025 17:45

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
04/09/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:51

Certidão
13/08/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801830-13.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: José Aparecido Pereira Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Vitória de Fátima Herechuk Vistos, etc.

JOSÉ APARECIDO PEREIRA interpõe APELAÇÃO nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (f. 250).

Assim, intime-se o apelante, para apresentar suas razões recursais junto a esta Corte de Justiça.

Após, baixem-se os autos à origem a fim de que o Parquet de 1ª instância ofereça as contrarrazões aos recursos.

Cumpridas todas as determinações, dê-se vista à d.

Procuradoria-Geral de Justiça pelo prazo de 10 (dez) dias. Às providências.
11/08/2025 15:20

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 01:57

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801830-13.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: José Aparecido Pereira Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Vitória de Fátima Herechuk Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2025.
04/08/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:35

Distribuído por sorteio
04/08/2025 14:32

Processo Cadastrado
31/07/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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