11/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 09:41

Recebidos os autos
21/01/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800398-27.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Irma Villalba Acunha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 07:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:06

Recebidos os autos
28/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 06:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2024 06:16

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:31

Recebidos os autos
03/07/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 09:21

Evolução da Classe Processual
18/06/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2024 15:26

Recebidos os autos
06/06/2024 15:11

Determinada Requisição de Informações
08/05/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 12:36

Processo Reativado
04/04/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:19

Recebidos os autos
20/01/2024 01:27

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:35

Transitado em Julgado em data
11/12/2023 15:26

Recebidos os autos
11/12/2023 15:26

Recebidos os autos
15/02/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 18:54

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 18:54

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 20:55

Recebidos os autos
30/09/2022 20:55

Outras Decisões
09/09/2022 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 17:09

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 18:41

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 17:21

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 03:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 19:28

Recebidos os autos
14/10/2021 19:28

Juntada de Petição de tipo
07/10/2021 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 12:16

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 12:16

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/10/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:29

Recebidos os autos
05/10/2021 15:29

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2021 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2021 09:41

Juntada de Petição de tipo
13/08/2021 14:10

Recebidos os autos
13/08/2021 14:10

Juntada de Petição de tipo
06/08/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 12:53

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 12:53

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/08/2021 14:43

Recebidos os autos
03/08/2021 14:43

Expedição de tipo de documento.
03/08/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 14:43

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 10:25

Juntada de Petição de tipo
18/07/2021 17:55

Recebidos os autos
18/07/2021 17:55

Juntada de Petição de tipo
14/07/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2021 10:45

Recebidos os autos
09/07/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2021 18:31

Juntada de Petição de tipo
25/05/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 18:11

Recebidos os autos
29/04/2021 18:11

Juntada de Petição de tipo
09/04/2021 13:37

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 12:19

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 12:18

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 12:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2021 10:47

Recebidos os autos
09/04/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800405-47.2021.8.12.0037

Adelmo Verga

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0800404-35.2021.8.12.0046

Mayara dos Anjos Falheiros

Municipio de Chapadao do Sul

Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0800380-89.2021.8.12.0051

Estado de Mato Grosso do Sul

Joelma Dias Brandao

Advogado: Osvaldo Dettmer Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800407-48.2016.8.12.0051

Mauro Jose Gutierre

Petrobras Distribuidora S/A

Advogado: Mauro Jose Gutierre

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2016 07:18

Exibir Processo

Processo nº 0800407-80.2017.8.12.0029

Ketlyn Karoline Ferreira Lopes

Josimar de Souza Alves

Advogado: William Wagner Maksoud Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2017 13:41

Exibir Processo