12/09/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:01

Recebidos os autos
27/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800385-16.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Autora: Tatiane Fernanda da Silva - Réu: 2 Tabelionato de Notas e Protestos, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Decisão retro: "Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por Tatiane Fernanda da Silva em desfavor de 2 Tabelionato de Notas e Protestos e Energisa Mato Grosso do Sul. Às fls. 293/296 e 305 a segunda executada pugnou pela decretação da nulidade da intimação para o pagamento voluntário do débito, desbloqueio dos valores bloqueados por meio do SISBAJUD, bem como a restituição do prazo para pagamento espontâneo. É o relato do necessário.

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, verifica-se que a publicação do despacho de fls. 244/245, o qual determinou a intimação dos executados para cumprimento do julgado, fora direcionado apenas ao primeiro executado (fls. 248/249).

Desse modo, assiste razão à executada Energisa no que diz respeito à nulidade dos atos constritivos decorrentes da falta de manifestação dos devedores.

ISSO POSTO, declaro nula a decisão de fls. 280 e os atos dela decorrentes, restituindo-se o prazo para pagamento voluntário à executada Energisa, nos termos do despacho de fls. 244/245, bem como determino o desbloqueio dos valores constritos (f. 282).

Atente-se à serventia para o correto cumprimento dos atos processuais, sobretudo o direcionamento das publicações."
05/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:48

Recebidos os autos
23/04/2025 20:47

Decisão ou Despacho
26/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800385-16.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Autora: Tatiane Fernanda da Silva - Réu: 2 Tabelionato de Notas e Protestos - Diante da inércia do executado, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, conforme determinado à f. 289. Às providências.
21/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:42

Recebidos os autos
19/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:21

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:56

Recebidos os autos
10/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 06:17

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 11:58

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800385-16.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora e consequente liberação da quantia em favor do exequente.
28/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:02

Recebidos os autos
27/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 00:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800385-16.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Autora: Tatiane Fernanda da Silva - Réu: 2 Tabelionato de Notas e Protestos - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos planilha de cálculo atualizada, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
16/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:17

Recebidos os autos
14/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800385-16.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Autora: Tatiane Fernanda da Silva - Réu: 2 Tabelionato de Notas e Protestos - Ante a inércia do executado, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Oportunamente, voltem-me. Às providências.
08/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:16

Recebidos os autos
07/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 11:25

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:57

Recebidos os autos
05/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800385-16.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Autora: Tatiane Fernanda da Silva - Réu: 2 Tabelionato de Notas e Protestos - Vista à parte executada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerta do petitório de f. 262.

Oportunamente, voltem-me. Às providências.
03/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:15

Recebidos os autos
30/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 14:52

Recebidos os autos
20/09/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
15/09/2024 01:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:01

Recebidos os autos
22/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800385-16.2022.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Autora: Tatiane Fernanda da Silva - Intima-se a parte autora para juntada de cálculo atualizado da dívida em 5 dias.
06/07/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:46

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 11:55

Evolução da Classe Processual
21/05/2024 16:01

Recebidos os autos
21/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 15:28

Processo Reativado
17/05/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:43

Transitado em Julgado em data
26/03/2024 13:00

Recebidos os autos
26/03/2024 13:00

Recebidos os autos
07/07/2023 06:43

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2023 06:43

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 06:43

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:04

Recebidos os autos
22/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 07:17

Realizado cálculo de custas
28/04/2023 17:29

Realizado cálculo de custas
26/04/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 15:51

Recebidos os autos
17/04/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:08

Recebidos os autos
31/03/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 14:07

Homologada a Transação
02/03/2023 15:11

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2023 11:33

Recebidos os autos
22/02/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 19:21

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 18:38

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 16:52

de Conciliação
06/02/2023 11:08

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 19:24

Juntada de Petição de tipo
26/12/2022 13:51

Juntada de tipo de documento
22/12/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
19/12/2022 17:52

Juntada de Petição de tipo
19/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:48

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 10:48

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 14:20

de Instrução e Julgamento
16/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

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