20/08/2025 00:00

Intimação

Fica intimada a parte para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
23/07/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:25

Recebidos os autos
18/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2025 17:43

de Instrução e Julgamento
01/07/2025 16:31

Decisão ou Despacho
12/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 12:09

Recebidos os autos
05/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:42

de Instrução e Julgamento
04/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 18:09

de Instrução e Julgamento
03/06/2025 14:21

Decisão ou Despacho
27/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 15:33

Recebidos os autos
22/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Silva da Cruz (OAB 29863/MS) Processo 0931351-79.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Wilson Borges Dos Santos Junior - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 157: "F. 150/151: Diante do pedido de redesignação de audiência, apresentado pela defesa e considerando que atua um único procurador, intimado para duas audiências na mesma data, cuja intimação precedente se deu por outro Juízo, defiro o pedido e redesigno o ato para a data de 03/06/2025, às 14h20min. Às providências e intimações necessárias.

Exclua-se da pauta a audiência anterior."
21/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:38

de Instrução e Julgamento
21/05/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:37

de Instrução e Julgamento
21/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 07:14

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 07:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:00

Recebidos os autos
20/05/2025 15:00

Decisão ou Despacho
20/05/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Silva da Cruz (OAB 29863/MS) Processo 0931351-79.2025.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Wilson Borges Dos Santos Junior - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 128-133: "Tendo em conta que a peça acusatória encontra respaldo nos elementos constantes do inquérito policial, com a presença de indícios de autoria e prova da materialidade do fato e, ainda, não havendo preliminares a serem acatadas, RECEBO a denúncia em seus termos.

III.

AUDIÊNCIA E INTIMAÇÕES.

Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 27/05/2025, às 15h50.

Cite-se e intime-se o(a)(s) denunciado(a)(s)."
07/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:17

Recebidos os autos
07/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:02

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:14

Recebidos os autos
05/05/2025 10:14

Decisão ou Despacho
05/05/2025 00:00

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 22:17

Recebidos os autos
25/04/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:26

Recebidos os autos
10/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 07:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 07:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 07:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:09

Recebidos os autos
03/04/2025 14:09

Decisão ou Despacho
02/04/2025 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 11:18

Recebidos os autos
02/04/2025 11:18

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 18:35

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:23

Apensado ao processo numero do processo
06/03/2025 11:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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