04/09/2025 17:39

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:18

Prazo em Curso
14/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para justificar sua ausência à audiência de p. 89, considerando ser causa de extinção do do feito (art. 51, I, da Lei 9099/95), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 10:54

Emissão da Relação
07/08/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:00

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/07/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2025 08:07

Juntada de Mandado
17/06/2025 08:07

Juntada de NULL
03/06/2025 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 16:23

Prazo em Curso
16/05/2025 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Chagas Tomiazzi (OAB 30169/MS) Processo 0812908-36.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cesar Oliveira da Silva, Elidiane Varanis Vera, Luis Fernando Brandao Ojeda, Gerson Luiz Ojeda - Decisão Interlocutória: Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela para o fim de determinar que o requerido suspenda o processo dministrativo que tramita contra o autor e o efeito de eventual penalidade imposta contra ele (pontos e/ou suspensão da CNH), no prazo de 30 dias.

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/05/2025 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2025 15:11

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 15:07

Emissão da Relação
15/05/2025 13:59

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 11:25

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 11:11

Emissão da Relação
15/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 03:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
15/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 10:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 10:14

Tutela Provisória
14/05/2025 15:10

Informação do Sistema
14/05/2025 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2025 14:35

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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