TJMS - 0825213-06.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HERMES SANTOS CHAGAS

CPF *91.***.*59-04

Advogados

RODRIGO NUNES FERREIRA

OAB: 15713/MS

CPF *15.***.*62-83

LUCAS RIBEIRO GONCALVES DIAS

EDNA APARECIDA CONTELLI

OAB: 17148/MS

GLAUBERTH HOLOSBACH

OAB: 15388/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 08:55

    Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

  • 24/07/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 15:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/07/2025 15:14

    Emissão da Relação

  • 23/07/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 08:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/07/2025 07:04

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 17/07/2025 07:03

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 09/07/2025 00:16

    Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

  • 08/07/2025 13:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/07/2025 12:42

    Autos preparados para expedição

  • 08/07/2025 12:41

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 08/07/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:40

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 08/07/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/07/2025 12:35

    Transitado em Julgado em data

  • 09/05/2025 13:11

    Prazo em Curso

  • 09/05/2025 10:14

    Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0825213-06.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Hermes Santos Chagas - Reqda: OI S/A - Diante disso, por não se verificar a presença das hipóteses elencadas no artigo 1.022, "caput", do Código de Processo Civil, não acolho dos embargos de declaração opostos às f. 1634-1635.

    Publique-se, registre-se e intime-se.

    Campo Grande, 14 de abril de 2025.

    Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito

  • 08/05/2025 08:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/05/2025 13:34

    Emissão da Relação

  • 14/04/2025 19:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/04/2025 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 19:39

    Registro de Sentença

  • 14/04/2025 19:39

    Não conhecido o recurso de parte

  • 03/09/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 18:03

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 14/08/2024 18:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/08/2024 14:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/08/2024 14:21

    Declarada incompetência

  • 22/01/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 11:46

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 19/12/2023 08:15

    Prazo em Curso

  • 18/12/2023 20:18

    Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/12/2023 16:52

    Emissão da Relação

  • 22/11/2023 17:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/11/2023 17:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/08/2023 02:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/07/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 18:08

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/07/2023 18:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/07/2023 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/07/2023 18:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

  • 30/06/2023 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 21:27

    Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/06/2023 13:45

    Autos preparados para expedição

  • 19/06/2023 13:42

    Emissão da Relação

  • 04/05/2023 14:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/05/2023 14:37

    Declarada incompetência

  • 03/05/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/04/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 07:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/03/2023 21:13

    Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/03/2023 14:05

    Autos preparados para expedição

  • 29/03/2023 13:54

    Emissão da Relação

  • 24/01/2023 11:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/01/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:24

    Registro de Sentença

  • 24/01/2023 11:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/10/2022 06:48

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 14:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/10/2022 12:33

    Prazo em Curso

  • 27/09/2022 21:22

    Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2022 08:46

    Emissão da Relação

  • 14/09/2022 00:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 12:06

    Prazo em Curso

  • 05/09/2022 17:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/08/2022 21:26

    Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/08/2022 16:59

    Emissão da Relação

  • 31/05/2022 11:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/05/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:56

    Registro de Sentença

  • 31/05/2022 11:56

    Homologada a Transação

  • 04/08/2021 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/07/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 20:56

    Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

  • 06/07/2021 15:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/07/2021 15:19

    Emissão da Relação

  • 25/06/2021 15:05

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/06/2021 17:40

    Prazo em Curso

  • 07/06/2021 23:32

    Publicado ato_publicado em 07/06/2021.

  • 03/06/2021 08:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/06/2021 13:35

    Emissão da Relação

  • 01/06/2021 14:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/06/2021 14:33

    Despacho de recebimento da inicial

  • 20/01/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 11:08

    Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

  • 17/12/2019 09:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2019 13:43

    Emissão da Relação

  • 13/12/2019 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 16:39

    Prazo em Curso

  • 14/11/2019 22:11

    Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

  • 14/11/2019 08:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/11/2019 17:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/11/2019 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 13:47

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 20:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/12/2018 13:12

    Prazo em Curso

  • 14/12/2018 23:32

    Publicado ato_publicado em 14/12/2018.

  • 14/12/2018 13:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/11/2018 12:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/11/2018 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 18:28

    Prazo em Curso

  • 11/09/2018 22:27

    Publicado ato_publicado em 11/09/2018.

  • 11/09/2018 13:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/09/2018 16:53

    Emissão da Relação

  • 05/09/2018 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 18:10

    Prazo em Curso

  • 18/07/2018 21:58

    Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

  • 18/07/2018 21:58

    Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

  • 18/07/2018 13:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2018 13:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/06/2018 18:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/06/2018 17:59

    Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

  • 06/06/2018 15:44

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 14:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/05/2018 14:03

    Processo saneado

  • 25/05/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 04:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/08/2016 16:23

    Suspenso em Cartório

  • 04/08/2016 18:45

    Prazo em Curso

  • 03/08/2016 22:36

    Publicado ato_publicado em 03/08/2016.

  • 03/08/2016 15:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/08/2016 14:37

    Emissão da Relação

  • 01/08/2016 18:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/06/2016 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2016 09:41

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 12:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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