18/09/2025 17:15

Expedição de Ofício.
18/09/2025 17:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 07:22

Emissão da Relação
27/06/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:06

Registro de Sentença
27/06/2025 16:06

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
09/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
12/05/2025 11:45

Prazo em Curso
12/05/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Tiago Martins da Silva (OAB 471481/SP) Processo 0813588-57.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdineia Araujo da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça1.

Após retornem os autos conclusos na fila de urgentes.

Intime-se.
09/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 11:16

Emissão da Relação
28/04/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:46

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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