26/05/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:45

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0005455-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Aspecir - União Seguradora S/A Vida e Previdência, Eagle Sociedade de Credito S.A., MBM Previdencia Complementar, Odonto Prev S/A - Bradesco Dental - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Márcia da Conceição Campos dos Santos, nesta Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, em desfavor de MBM Previdência Complementar S/A e Odonto Prev S/A Bradesco Dental, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
07/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:57

Recebidos os autos
31/03/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:57

Homologada a Transação
30/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 13:49

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
09/03/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:58

Recebidos os autos
17/12/2024 16:58

Decisão ou Despacho
16/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 17:34

de Conciliação
16/12/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
15/11/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 12:17

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 16:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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