22/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 07:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801022-64.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emilson Mamedio - Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95
13/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 11:09

Emissão da Relação
12/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:14

Registro de Sentença
09/05/2025 15:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/05/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 15:14

Expedição de NULL.
09/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 11:58

Prazo em Curso
06/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801022-64.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emilson Mamedio - Intimação da parte requerente para que, caso queira, apresente impugnação à contestação, no prazo de 15 dias.
01/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 15:04

Emissão da Relação
28/04/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:03

Expedição de Carta.
15/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 06:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:02

Informação do Sistema
09/04/2025 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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