02/10/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS) Processo 0803297-91.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elza Capelari Damasceno - Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação em relação a parte requerida Josiane Aparecida R.

Da Silva, em f. 57, julgando extinto o processo, conforme art. 485, VIII, do CPC.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte requerente Elza Capelari Damasceno e a parte requerida Fernando Luis Silva da Silva, à f. 57, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do novo CPC.

Arquivem-se estes autos.
27/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:35

Recebidos os autos
26/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:34

Homologada a Transação
22/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:27

Conclusos para julgamento
22/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
18/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:41

Juntada de Mandado
30/08/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
21/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:10

Expedição de Mandado.
21/08/2023 08:09

Expedição de Mandado.
24/07/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:34

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/07/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
05/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:30

Recebidos os autos
18/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:13

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/02/2023.
13/01/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS) Processo 0803297-91.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elza Capelari Damasceno - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
12/01/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS) Processo 0803297-91.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elza Capelari Damasceno - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/11/2022 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2022.
25/11/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:29

Expedição de Carta.
25/11/2022 12:29

Expedição de Carta.
23/11/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:43

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/11/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
17/11/2022 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 10:29

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
23/08/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:02

Expedição de Carta.
23/08/2022 15:02

Expedição de Carta.
12/07/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 13:26

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/07/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:38

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:38

INCONSISTENTE
05/07/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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