19/05/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:53

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Patrick Souza Leonel (OAB 20362MS/), Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0801159-16.2020.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Barros & Duarte Cosméticos e Perfumaria Ltda ME -

Vistos.

Trata-se de demanda que Barros & Duarte Cosméticos e Perfumaria Ltda ME propôs em face de Eduarda dos Santos Ramos Valerio. À fl. 96, as partes exibiram o instrumento do acordo que celebraram e postularam a respectiva homologação.

Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95)
09/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:07

Recebidos os autos
30/04/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:07

Homologada a Transação
28/04/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:16

Recebidos os autos
03/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 13:36

Processo Reativado
25/03/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 12:03

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 16:26

Recebidos os autos
10/05/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:25

Homologada a Transação
08/05/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 20:24

Recebidos os autos
29/01/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 12:52

Processo Reativado
27/10/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 21:35

Transitado em Julgado em data
24/03/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:32

Recebidos os autos
23/03/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:32

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/03/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 18:33

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:01

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 18:01

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 16:15

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:53

Juntada de tipo de documento
09/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:22

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:22

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 12:21

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 12:12

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 20:39

Recebidos os autos
21/07/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 00:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 09:40

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2022 17:40

Evolução da Classe Processual
20/05/2022 17:27

Processo Reativado
19/05/2022 15:33

Juntada de Petição de tipo
01/09/2021 10:46

Arquivado Definitivamente
01/09/2021 10:40

Transitado em Julgado em data
31/08/2021 18:15

Recebidos os autos
31/08/2021 18:15

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 18:15

Homologada a Transação
31/08/2021 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2021 11:59

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 19:32

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 19:01

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 15:38

Juntada de tipo de documento
26/08/2021 15:38

Juntada de tipo de documento
26/08/2021 03:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:19

Expedição de tipo de documento.
28/07/2021 04:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 17:34

Expedição de tipo de documento.
20/07/2021 17:30

de Instrução e Julgamento
20/07/2021 06:31

Juntada de Petição de tipo
15/07/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 10:38

Decorrido prazo de parte
01/07/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 17:47

Recebidos os autos
25/06/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:58

Juntada de tipo de documento
25/06/2021 16:58

Juntada de tipo de documento
25/06/2021 16:58

Juntada de tipo de documento
19/05/2021 02:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 02:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2021 10:36

Juntada de Petição de tipo
19/04/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2021 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 12:52

Expedição de tipo de documento.
25/03/2021 17:34

Juntada de tipo de documento
25/03/2021 17:34

Juntada de tipo de documento
15/03/2021 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2021 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 07:56

Expedição de tipo de documento.
18/12/2020 14:21

Expedição de tipo de documento.
18/12/2020 14:21

de Instrução e Julgamento
23/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 14:27

Expedição de tipo de documento.
23/11/2020 14:14

de Instrução e Julgamento
19/11/2020 19:37

Recebidos os autos
19/11/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2020 22:15

Juntada de Petição de tipo
30/10/2020 12:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2020 07:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 08:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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