10/07/2025 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:00

Recebidos os autos
10/07/2025 17:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:34

Confirmada
09/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811018-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Juan Vilanova Borges DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Durval Fogaça de Souza Filho Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
08/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 17:26

Provimento
10/06/2025 15:47

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:47

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 15:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 15:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 13:43

Recebidos os autos
12/05/2025 13:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 20:42

Confirmada
30/04/2025 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811018-67.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Juan Vilanova Borges DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Durval Fogaça de Souza Filho Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 17:48

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 17:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 17:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/04/2024 12:03

Confirmada
27/04/2024 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/04/2024 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2024 12:33

Expedida/certificada
25/04/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 05:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:55

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2024 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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