23/07/2025 06:18

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 06:11

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
05/05/2025 04:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:41

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

Josemar Valenzuela de Oliveira - réu-revel Processo 0031449-61.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Josemar Valenzuela de Oliveira - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
25/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 16:04

Autos preparados para expedição
24/04/2025 13:56

Emissão da Relação
22/04/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:55

Registro de Sentença
17/04/2025 17:07

Declarada decadência ou prescrição
27/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
27/03/2025 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
12/03/2025 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:14

Autos preparados para expedição
11/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:47

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 05:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2020 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/03/2020 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2020 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/03/2017 18:55

Arquivado Provisoriamente
31/03/2017 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2017.
31/03/2017 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2017.
13/02/2017 18:05

Expedição de Certidão.
13/02/2017 18:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2017 18:00

HP/Baixa da parte
09/02/2017 16:01

HP/Baixa da parte
02/02/2017 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2017 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2015 13:20

Conclusos para despacho
23/07/2015 11:15

Recebidos os autos da Procuradoria Município
30/06/2014 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
06/09/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
03/09/2013 12:00

Expedição de Certidão.
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
21/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
19/07/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
08/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
29/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2003

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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