TJMS - 0901010-75.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 10:34
Transitado em Julgado em data
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17/06/2025 12:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
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05/05/2025 05:08
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 16:10
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:00
Intimação
Sergio de Souza Macedo - réu-revel Processo 0901010-75.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sergio de Souza Macedo - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/04/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 09:05
Relação encaminhada ao D.J.
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24/04/2025 16:05
Autos preparados para expedição
-
24/04/2025 13:43
Emissão da Relação
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22/04/2025 15:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2025 15:13
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 15:12
Registro de Sentença
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22/04/2025 15:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/04/2025 16:42
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 08:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
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20/02/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 21:23
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 21:23
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 13:58
Autos preparados para expedição
-
10/02/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 18:32
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 18:32
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 13:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
-
19/09/2024 00:45
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 09:53
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
05/09/2024 09:30
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
01/08/2024 18:12
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 14:18
Juntada de NULL
-
23/07/2024 14:17
Juntada de NULL
-
18/06/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2024 10:02
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 03:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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28/12/2023 00:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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24/11/2023 03:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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07/08/2023 01:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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12/07/2023 00:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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10/05/2023 14:57
Prazo em Curso
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10/05/2023 14:19
Expedição de Mandado.
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10/05/2023 13:30
Expedição em análise para assinatura
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13/03/2023 14:07
Autos preparados para expedição
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27/02/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2022 04:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.
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23/10/2022 02:02
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 11:29
Autos preparados para expedição
-
10/10/2022 11:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2022.
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23/08/2022 10:24
Prazo em Curso
-
23/08/2022 08:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/08/2022 08:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2022 12:13
Conclusos para despacho
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25/05/2022 02:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.
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07/04/2022 01:23
Expedição de Certidão.
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28/03/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 10:44
Autos preparados para expedição
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07/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/02/2022 10:55
Expedição de Carta.
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16/02/2022 13:52
Expedição em análise para assinatura
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24/01/2022 15:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/01/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2022 08:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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