TJMS - 0900498-29.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

SANDRO DA CONCEICAO

CPF *27.***.*88-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 10:33

    Transitado em Julgado em data

  • 17/06/2025 11:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

  • 05/05/2025 05:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:10

    Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Sandro da Conceicao - réu-revel Processo 0900498-29.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sandro da Conceicao - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.

    O exequente é isento de custas.

    Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

    Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

    A subida depende de recurso voluntário.

    Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 25/04/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 09:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/04/2025 16:05

    Autos preparados para expedição

  • 24/04/2025 13:42

    Emissão da Relação

  • 22/04/2025 15:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/04/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:12

    Registro de Sentença

  • 22/04/2025 15:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/04/2025 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 08:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

  • 20/02/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 09:45

    Autos preparados para expedição

  • 07/02/2025 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 18:30

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 18:30

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:22

    Juntada de Informações - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 20:05

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/09/2023 23:34

    Juntada de Informações

  • 13/05/2023 04:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.

  • 27/03/2023 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:14

    Autos preparados para expedição

  • 13/03/2023 16:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2023 16:07

    Outras Decisões

  • 24/05/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 09:25

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/03/2022 03:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

  • 31/01/2022 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 08:43

    Autos preparados para expedição

  • 12/01/2022 08:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2022.

  • 10/01/2022 09:22

    Prazo em Curso

  • 20/12/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2021 17:31

    Expedição de Carta.

  • 05/11/2021 10:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/03/2021 08:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/03/2021 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 09:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/02/2021 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841657-70.2023.8.12.0001

Municipio de Sidrolandia

Ademarce Grubert Ribeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0840787-25.2023.8.12.0001

Municipio de Paranaiba

Nevamar Maria de Freitas

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0840868-71.2023.8.12.0001

Municipio de Paranaiba

Rodolfo Antonio Sampaio Neto

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0901010-75.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Sergio de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2022 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0837960-41.2023.8.12.0001

Municipio de Paranaiba

Marildo Pereira dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 12:52

Exibir Processo