06/08/2025 19:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/05/2025 13:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
27/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:11

Autos Vindos da Defensoria Pública
26/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 08:22

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801302-57.2021.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Antônia Alves de Souza Laurentina DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Intime-se a parte recorrente para que se manifeste acerca da informação de p. 36.

Após, conclusos.
28/04/2025 12:04

Remessa à Imprensa Oficial
27/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 19:31

Conclusos para decisão
07/10/2024 19:15

Certidão
07/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/10/2024 16:59

Processo Desarquivado
07/10/2024 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
18/01/2024 16:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 18:12

Processo Suspenso
21/06/2023 20:47

Autos Vindos da Defensoria Pública
21/06/2023 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 18:15

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/05/2023 16:36

Certidão
18/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2023 22:31

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
24/04/2023 02:29

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2023 00:01

Publicação
20/04/2023 11:01

Remessa à Imprensa Oficial
20/04/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/04/2023 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2023 15:33

Conclusos para decisão
05/12/2022 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 17:34

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/11/2022 18:09

Certidão
29/11/2022 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/11/2022 03:53

Certidão de Publicação - DJE
18/11/2022 00:01

Publicação
17/11/2022 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
16/11/2022 18:36

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.
16/11/2022 00:01

Publicação
14/11/2022 03:06

Certidão de Publicação - DJE
11/11/2022 12:03

Remessa à Imprensa Oficial
11/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:56

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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