TJMS - 0801861-92.2025.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 07:00
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 06:57
Transitado em Julgado em data
-
21/07/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2025 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2025 09:46
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2025 09:45
Transitado em Julgado em data
-
07/07/2025 11:06
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 22:13
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2025 07:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/06/2025 05:52
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 05:50
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 05:40
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 05:28
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 17:38
Homologada a Transação
-
13/06/2025 17:38
Recebidos os autos
-
13/06/2025 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 15:28
Remetidos os Autos para destino.
-
02/06/2025 09:02
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2025 13:34
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 07:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0801861-92.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clarice Teixeira da Silva - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença. -
29/05/2025 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2025 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 07:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0801861-92.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clarice Teixeira da Silva - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. -
23/05/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0801861-92.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelino José da Silva, Claudio Teixeira da Silva, Geovane da Silva Lima, Clarice Teixeira da Silva - Intima-se acerca da decisão de fls.40-41:[....] Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, defere-se a tutela de urgência pleiteada para determinar ao DETRAN/MS que suspenda o processo administrativo de nº 018539/2024, instaurado em face de Marcelino José da Silva.
Intime-se ao Detran/MS para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a medida ora deferida, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada, por ora, em R$ 3.000,00.
Cite-se a parte ré para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação.
Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 15 (cinco) dias.
Após a manifestação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para sentença.
Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
01/05/2025 07:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 12:57
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:27
Recebidos os autos
-
02/04/2025 18:27
Tutela Provisória
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02/04/2025 05:24
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/04/2025 18:23
Retificação de Classe Processual
-
27/03/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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