TJMS - 0900358-29.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CALROS AUGUSTO GERMANO DO AMARAL

CPF *10.***.*50-00

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 19:08

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 19:05

    Transitado em Julgado em data

  • 10/05/2025 10:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

  • 04/05/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:46

    Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0900358-29.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Calros Augusto Germano do Amaral - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado.

    Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80.

    Dispensável a contagem do prazo.

    Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

    Levante-se a constrição judicial, se houver.

    Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive.

    P.R.I.C.

  • 24/04/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 10:48

    Autos preparados para expedição

  • 24/04/2025 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/04/2025 07:43

    Emissão da Relação

  • 14/04/2025 14:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/04/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:36

    Registro de Sentença

  • 14/04/2025 14:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/04/2025 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2025 11:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

  • 16/03/2025 05:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 08:37

    Autos preparados para expedição

  • 25/02/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 11:45

    Processo Desarquivado

  • 01/01/2025 03:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/09/2024 01:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/02/2024 04:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/12/2023 00:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2023 03:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/07/2023 09:32

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/07/2023 17:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 16:58

    Processo Desarquivado

  • 26/01/2023 01:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/12/2022 00:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/01/2022 00:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/12/2021 03:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2021 04:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/11/2021 03:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/10/2021 09:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 04/10/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 08:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2021.

  • 10/06/2021 03:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2020 19:50

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2020 08:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/02/2020 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2020 07:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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