TJMS - 0801014-73.2019.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO ACOSTA CONTRERA

CPF *04.***.*70-70

SILVANA ACOSTA CONTRERA

CPF *63.***.*35-72

Advogados

NELLO RICCI NETO

OAB: 8225/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARIO RAMAO CONTRERA

CPF *03.***.*00-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2025 10:40

    Transitado em Julgado em data

  • 31/07/2025 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 14:20

    Prazo em Curso

  • 21/07/2025 09:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/07/2025 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 07:03

    Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

  • 09/07/2025 17:29

    Prazo em Curso

  • 09/07/2025 17:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/07/2025 17:20

    Emissão da Relação

  • 09/07/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 17:13

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 04/07/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:18

    Registro de Sentença

  • 04/07/2025 09:18

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 02/07/2025 17:20

    Expedição de NULL.

  • 03/06/2025 00:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/05/2025 16:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/05/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 08:56

    Retificação de Classe Processual

  • 09/05/2025 07:28

    Prazo em Curso

  • 09/05/2025 06:31

    Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0801014-73.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Antônio Acosta Contrera, Silvana Acosta Contrera - Ante a manifestação de p. 100, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias, notadamente no que tange ao seu interesse na produção de provas em audiência de instrução, sob pena de preclusão.

    Em caso de resposta afirmativa, designe-se a referida audiência.

    Na hipótese de inércia ou caso manifestem o desinteresse, remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença.

    Oportunamente, retornem conclusos.

    Providências necessárias.

  • 08/05/2025 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/05/2025 20:11

    Emissão da Relação

  • 06/05/2025 13:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/05/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 08:15

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 08:15

    Processo Desarquivado

  • 01/04/2025 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 09:09

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/09/2021 16:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/09/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 02:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/06/2021 12:51

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 10:14

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/06/2021 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2021 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 15:50

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/05/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 10:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/05/2020 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2020 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 08:21

    Prazo em Curso

  • 07/05/2020 23:26

    Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

  • 07/05/2020 11:00

    Processo sobrestado - IRDR

  • 07/05/2020 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 10:44

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 07/05/2020 10:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/05/2020 10:35

    Emissão da Relação

  • 05/05/2020 20:51

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 20/04/2020 10:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/04/2020 10:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/04/2020 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 01:11

    Publicado ato_publicado em 04/04/2020.

  • 03/04/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 14:00

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/04/2020 13:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2020 13:29

    Emissão da Relação

  • 03/04/2020 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 13:15

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 03/04/2020 13:03

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2020 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 13:03

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 01/12/2019 06:24

    Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

  • 10/10/2019 02:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2019 03:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/06/2019 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/02/2019 14:59

    Autos preparados para expedição

  • 18/02/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 16:19

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2020 01:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.

  • 28/01/2019 14:37

    Informação do Sistema

  • 28/01/2019 14:36

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 28/01/2019 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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