16/07/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:13

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005406-50.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Cleusa dos Santos Barbosa Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
02/07/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 17:25

Não conhecido o recurso de parte
06/06/2025 15:48

Inclusão em pauta
29/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:35

Expedida/certificada
06/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:20

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005406-50.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Cleusa dos Santos Barbosa Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:06

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800838-93.2025.8.12.0010

Primato Cooperativa Agroindustrial

Eliel Neves de Oliveira

Advogado: Cleber Rotta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800821-57.2025.8.12.0010

Sementes Barreirao LTDA

Flavia Cristina Simon Franke

Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0807268-74.2024.8.12.0017

Erick Rennan da Silva

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Camila Aparecida Procopio Bonatto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0802740-48.2025.8.12.0021

Bruno de Oliveira Santos

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Pamela Rocha Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0916011-66.2023.8.12.0001

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Patrick Yosuke Teruya

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 08:40

Exibir Processo