14/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
22/07/2025 20:16

Prazo em Curso
22/07/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 18:01

Emissão da Relação
14/07/2025 11:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
01/07/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:30

Prazo em Curso
12/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 15:30

Emissão da Relação
10/06/2025 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Segato Betti (OAB 81128/BA) Processo 0803276-19.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Pinheiro Rocha - Intimação da parte autora do despacho de fl. 24: Vistos etc., Para efeito de análise e decisão do pedido de benefício da justiça gratuita, faculto à parte autora, em 10 (dez) dias, comprovar seu estado de hipossuficiência financeira, juntando aos autos declarações de bens e rendimentos, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos e/ou de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e INDEA/MT dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, tudo sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Após juntadas e, em razão do sigilo fiscal, estas informações deverão ser liberadas nos autos como documentos sigilosos.

A fim de evitar a aplicação de multa até o décuplo por requerimento indevido da isenção (CPC, art. 100, p.ú.), a ser analisada após a apresentação dos mencionados documentos, faculto, desde já, o recolhimento pela autora das custas iniciais devidas em seis parcelas mensais.

Caso comprovado, em 10 (dez) dias, o recolhimento da primeira parcela, voltem os autos conclusos para deliberação.
08/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 09:06

Emissão da Relação
27/03/2025 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 16:23

Informação do Sistema
26/03/2025 16:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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