06/08/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 08:50

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
04/05/2025 06:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

Licino Garcia da Silva - réu-revel Processo 0055954-19.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Licino Garcia da Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
24/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 19:25

Autos preparados para expedição
23/04/2025 19:24

Emissão da Relação
12/04/2025 00:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2025 00:40

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:40

Registro de Sentença
12/04/2025 00:40

Declarada decadência ou prescrição
01/03/2025 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
17/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:50

Autos preparados para expedição
06/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:24

Processo Desarquivado
23/12/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2023 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2022 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/05/2021 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 10:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2020 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2020 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/10/2020 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2020 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/03/2020 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2020 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2019 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2017 17:40

Arquivado Provisoriamente
02/08/2017 15:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2017.
08/03/2017 10:26

Expedição de Certidão.
08/03/2017 10:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2017 17:46

HP/Baixa da parte
16/02/2017 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2017 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2015 15:44

Conclusos para despacho
06/08/2015 13:53

Recebidos os autos da Procuradoria Município
30/06/2015 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2015 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2015 13:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
20/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
24/09/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
24/09/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2012 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2012 12:00

Conclusos para julgamento
29/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
03/08/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
26/07/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
23/07/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2011 12:00

Conclusos para despacho
28/09/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/09/2011 12:00

Autos preparados para juntada
13/09/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
16/03/2007 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
15/03/2007 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
26/01/2007 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
04/08/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
11/11/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
29/10/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2003

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054315-63.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Anesio Raposo Batistela de Almeida

Advogado: Pedro Antonio Pegolo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2003 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0809826-33.2025.8.12.0001

Marcio Wiliam Idalino

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Maria Gabriela Lordelo de Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0024913-34.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Aero Gas Comercio Jr LTDA-ME

Advogado: Stella Maria Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2003 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0800968-62.2025.8.12.0114

Thaislan Nogueira Costa

Astro Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0812617-06.2024.8.12.0002

Banco Honda S/A.

Thalisson Conceicao Thomaz

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2024 14:05

Exibir Processo