TJMS - 0801007-86.2025.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:20
Informação do Sistema
-
10/09/2025 08:20
Apensado ao processo numero do processo
-
17/07/2025 16:06
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 16:05
Transitado em Julgado em data
-
16/07/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 08:29
Prazo em Curso
-
03/07/2025 04:03
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 04:52
Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
-
23/06/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 07:07
Autos preparados para expedição
-
20/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801007-86.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Yunes Cáceres da Silva - Sentença: "Ante o exposto, homologo a presente produção antecipada de provas, determinando o arquivamento dos autos.
Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art.55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se. (...) Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995." -
19/06/2025 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/06/2025 12:17
Emissão da Relação
-
11/06/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 07:55
Registro de Sentença
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11/06/2025 07:55
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
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11/06/2025 07:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/06/2025 07:51
Expedição de NULL.
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07/06/2025 18:46
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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02/06/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 15:43
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 05:51
Prazo em Curso
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25/04/2025 04:52
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801007-86.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Yunes Cáceres da Silva - Intimação da parte requerente para que, em 15 dias, manifeste-se acerca da contestação de fls. 32-46 e diga, inclusive sobre o julgamento antecipado da lide. -
24/04/2025 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2025 12:43
Emissão da Relação
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23/04/2025 09:36
Juntada de Petição de contestação
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16/04/2025 11:04
Prazo em Curso
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11/03/2025 18:58
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 17:40
Expedição de Carta.
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11/03/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 17:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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10/03/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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