TJMS - 0900378-06.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Paulinne Simoes de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 15:47
Recebidos os autos
-
02/07/2025 15:47
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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30/06/2025 09:38
Recebidos os autos
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30/06/2025 09:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 09:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/06/2025 22:13
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 10:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/06/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 10:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/06/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 06:17
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 00:01
Publicação
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27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900378-06.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Apelante: Laureany Lara Algarana Chaves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Apelado: José Pereira Silva Junior Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
26/06/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 16:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/06/2025 16:56
Não-Provimento
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16/06/2025 19:46
Inclusão em pauta
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19/05/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:39
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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14/05/2025 12:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/05/2025 10:22
Recebidos os autos
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14/05/2025 10:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/05/2025 10:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/05/2025 12:51
Expedida/certificada
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07/05/2025 12:50
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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07/05/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 12:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/05/2025 08:09
Expedida/certificada
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05/05/2025 06:39
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 06:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/05/2025 06:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/05/2025 06:38
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 00:01
Publicação
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05/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900378-06.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Apelante: Laureany Lara Algarana Chaves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Apelado: José Pereira Silva Junior Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/04/2025 16:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/04/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 15:30
Expedição de "tipo de documento".
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30/04/2025 15:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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30/04/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 10:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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