23/09/2025 18:44

Autos Vindos da Defensoria Pública
23/09/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 12:41

Certidão
16/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 12:41

Certidão
16/09/2025 12:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/09/2025 02:38

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805476-27.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Recorrido: Cezar Augusto Faria e Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 76 do RI das TRM, e do art. 158 e parágrafos, do RITJMS, declino da competência e determino a redistribuição por prevenção em face do relator do Recurso Inominado 0803704-10.2016.8.12.0002.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/09/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 18:58

Declarada incompetência
20/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 15:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:09

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805476-27.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Recorrido: Cezar Augusto Faria e Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:35

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:23

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
14/02/2025 09:14

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
14/02/2025 08:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
14/02/2025 08:37

Certidão
14/02/2025 08:36

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
14/02/2025 06:33

Certidão
14/02/2025 06:33

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/02/2025 06:33

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
14/02/2025 06:33

Certidão de Publicação - DJE
14/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/02/2025 17:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:16

Distribuído por sorteio
12/02/2025 16:12

Processo Cadastrado
07/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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