28/08/2025 15:01

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado
05/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:52

Prazo em Curso
31/07/2025 23:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
31/07/2025 05:41

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000309-06.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Adilson da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário Interessado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Ante o exposto, com base no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso.

Devolva-se o feito à origem para as providências cabíveis naquela instância.
30/07/2025 20:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/07/2025 20:52

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/07/2025 17:17

Certidão
30/07/2025 17:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/07/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 16:02

Certidão
30/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 15:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:24

Processo Reativado
29/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:20

Processo Suspenso
16/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/04/2025 16:29

Prazo em Curso
28/04/2025 23:03

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/04/2025 06:26

Certidão de Publicação - DJE
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000309-06.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Adilson da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário Interessado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Por isso, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se a parte agravada para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.
27/04/2025 21:26

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/04/2025 19:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/04/2025 19:52

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/04/2025 13:40

Certidão
25/04/2025 13:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
25/04/2025 13:39

Certidão
25/04/2025 12:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
25/04/2025 12:19

Certidão
25/04/2025 12:18

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
25/04/2025 11:31

Remessa à Imprensa Oficial
25/04/2025 11:19

Certidão
25/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 01:13

Certidão
25/04/2025 01:13

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 01:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
25/04/2025 01:13

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/04/2025 01:12

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000309-06.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Adilson da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário Interessado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2025 09:32

Remessa à Imprensa Oficial
24/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:15

Distribuído por prevenção
24/04/2025 09:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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