19/09/2025 18:24

Documento Digitalizado
16/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:24

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 17:37

Autos preparados para expedição
09/09/2025 17:36

Emissão da Relação
09/09/2025 17:35

Prazo em Curso
04/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 08:32

Registro de Sentença
04/09/2025 08:32

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 16:19

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:12

Manifestação do Ministério Público
28/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:25

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 04:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 18:48

Autos preparados para expedição
24/06/2025 18:40

Emissão da Relação
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
06/06/2025 17:20

Juntada de NULL
06/06/2025 17:19

Documento Digitalizado
23/05/2025 13:39

Prazo em Curso
23/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800523-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Juarez de Oliveira Trindade - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal.
22/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 13:48

Emissão da Relação
14/05/2025 14:16

Documento Digitalizado
13/05/2025 14:55

Juntada de NULL
13/05/2025 14:55

Juntada de Mandado
09/05/2025 08:18

Prazo em Curso
09/05/2025 08:17

Prazo em Curso
09/05/2025 08:16

Prazo em Curso
09/05/2025 08:15

Documento Digitalizado
09/05/2025 08:15

Documento Digitalizado
09/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800523-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Juarez de Oliveira Trindade - Providencie a serventia a cientificação da perita por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico.

Cientifique-a que a perícia será realizada no dia 13 de junho de 2025, às 09h.
08/05/2025 14:07

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:06

Expedição de Carta.
08/05/2025 14:00

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 13:17

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800523-83.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Juarez de Oliveira Trindade - "Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, tendo em vista a Recomendação 001/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, a qual dispensa a referida audiência nas causas em que figuram como parte, a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou federal, bem como suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum Estadual de Mato Grosso do Sul.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que os autos contém pretensão de recebimento de benefício por incapacidade, o qual depende necessariamente de prova pericial para seu deslinde, desde logo nomeio a Dra.

Cláudia Lelis Guedes (e-mail: [email protected], perita devidamente cadastrada no AJG/JF.(...)
07/05/2025 12:15

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:15

Expedição de Carta.
07/05/2025 12:14

Expedição de Carta.
07/05/2025 08:47

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 08:13

Emissão da Relação
07/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:37

Autos preparados para expedição
06/05/2025 14:35

Emissão da Relação
06/05/2025 14:35

Prazo em Curso
06/05/2025 14:33

Expedição de Carta.
06/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2025 07:09

Informação do Sistema
22/03/2025 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/03/2025 04:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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