18/09/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 09:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 21:14

Emissão da Relação
04/09/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 15:04

Proferida decisão interlocutória
01/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:12

Processo Reativado
20/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 07:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/08/2025 07:50

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
08/07/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
04/07/2025 17:08

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 17:08

Emissão da Relação
04/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:04

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 14:51

Autos preparados para expedição
22/05/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
08/05/2025 13:28

Prazo em Curso
08/05/2025 12:46

Documento Digitalizado
08/05/2025 12:46

Documento Digitalizado
05/05/2025 14:20

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 13:30

Autos preparados para expedição
02/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:10

Documento Digitalizado
29/04/2025 13:00

Expedição de Carta.
28/04/2025 16:35

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 15:15

Prazo em Curso
28/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 13:29

Prazo em Curso
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Silvia Christina de Carvalho (OAB 7433/MS) Processo 0811937-05.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Helio Cezar Sales da Silveira - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apurado(s) pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos dividendos.

Destarte, homologo o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apresentado(s) no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.

Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

Custas pela parte executada.

Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

Intime-se.
24/04/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:22

Emissão da Relação
26/03/2025 22:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 22:11

Decidida a liquidação de sentença
03/12/2024 14:30

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:35

Prazo em Curso
22/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:36

Prazo em Curso
05/11/2024 22:58

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 11:23

Emissão da Relação
27/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/08/2024 18:12

Redistribuição de Processo - Saída
27/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:31

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:28

Processo Desarquivado
06/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/09/2023 10:21

Arquivado Provisoriamente
24/08/2023 09:19

Prazo em Curso
16/08/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 20:43

Emissão da Relação
27/07/2023 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:18

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/07/2023 17:39

Redistribuição de Processo - Saída
24/07/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2023 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.
07/07/2023 18:34

Prazo em Curso
02/07/2023 02:35

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
08/06/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 16:24

Autos preparados para expedição
07/06/2023 16:01

Emissão da Relação
22/05/2023 08:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2023 08:56

Declarada incompetência
19/05/2023 14:14

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 18:40

Prazo em Curso
11/03/2023 00:30

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:46

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:20

Prazo em Curso
13/02/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:41

Autos preparados para expedição
08/02/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 03:18

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:38

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.
12/01/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2023 14:48

Autos preparados para expedição
11/01/2023 14:14

Emissão da Relação
16/11/2022 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2022 18:50

Outras Decisões
01/09/2022 12:12

Conclusos para despacho
01/09/2022 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2022.
18/08/2022 16:17

Prazo em Curso
05/08/2022 21:45

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.
05/08/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2022 13:47

Emissão da Relação
21/07/2022 15:26

Expedição de Certidão.
21/07/2022 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2022 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2022 13:20

Acolhimento em Parte
03/11/2021 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/08/2021 13:59

Conclusos para despacho
23/08/2021 15:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2021 13:43

Prazo em Curso
02/08/2021 20:59

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.
30/07/2021 16:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2021 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2021 18:14

Recebida petição inicial
29/04/2019 14:00

Conclusos para despacho
22/04/2019 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 13:27

Prazo em Curso
15/04/2019 21:54

Publicado ato_publicado em 15/04/2019.
15/04/2019 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2019 07:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2019 07:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 14:40

Conclusos para despacho
31/10/2018 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2018 17:11

Prazo em Curso
17/09/2018 23:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2018.
17/09/2018 13:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2018 13:05

Emissão da Relação
17/09/2018 13:02

Expedição de Certidão.
18/07/2018 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2018 13:13

Prazo em Curso
29/06/2018 09:43

Publicado ato_publicado em 29/06/2018.
28/06/2018 11:51

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2018 17:55

Emissão da Relação
05/06/2018 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2018 15:50

Processo saneado
25/05/2018 15:53

Conclusos para despacho
26/02/2018 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2016 15:25

Suspenso em Cartório
12/09/2016 22:23

Publicado ato_publicado em 12/09/2016.
12/09/2016 13:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2016 17:19

Emissão da Relação
03/08/2016 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2016 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2016 13:33

Conclusos para despacho
06/04/2016 11:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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