11/09/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853827/2025
11/09/2025 13:43

Protocolizada Petição 853827/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025
08/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 548536/2025 - AgRg
05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548536 - AgRg no RHC 217365 - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00548536/2025 - AgRg no RHC 217365/MS
08/08/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
07/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 10:37

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548536/2025 - AgRg no RHC 217365/MS
16/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
16/06/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 548536/2025
16/06/2025 15:00

Protocolizada Petição 548536/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025
09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525149/2025
09/06/2025 17:36

Protocolizada Petição 525149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025
09/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
05/06/2025 19:00

Conhecido o recurso de FLAVIO DOS SANTOS (PRESO) e não-provido
05/06/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/06/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
04/06/2025 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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