TJMS - 0800800-65.2022.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 10:01
Certidão
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16/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/09/2025 10:00
Certidão
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16/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/09/2025 09:58
Expedição de Ofício.
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16/09/2025 02:50
Certidão de Publicação - DJE
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16/09/2025 00:01
Publicação
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16/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800800-65.2022.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mariane Vicente de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alessandre Vieira Machado Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
15/09/2025 06:54
Remessa à Imprensa Oficial
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15/09/2025 02:53
Certidão de Publicação - DJE
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15/09/2025 00:01
Publicação
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12/09/2025 20:05
Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
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12/09/2025 12:16
Remessa à Imprensa Oficial
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12/09/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 12:05
Processo Dependente Iniciado
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18/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800800-65.2022.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Silvio C.
Prado Embargante: Mariane Vicente de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Alessandre Vieira Machado Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
REVELIA.
VALORAÇÃO DA PROVA.
DANO ECONÔMICO.
DANO MORAL.
ACÓRDÃO QUE ANALISOU AS QUESTÕES SUSCITADAS, AINDA QUE DE FORMA DIVERSA DA PRETENDIDA PELA EMBARGANTE.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.
MERO INCONFORMISMO.
REJEIÇÃO.
IMPROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800800-65.2022.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Silvio C.
Prado Embargante: Mariane Vicente de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Alessandre Vieira Machado Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2025. -
07/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800800-65.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Mariane Vicente de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alessandre Vieira Machado Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.
Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
Campo Grande, 5 de maio de 2025
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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