11/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:52

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:55

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:13

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 12:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 05:30

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 08:32

Certidão
05/09/2025 08:31

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
05/09/2025 03:51

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817816-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Arlete de Oliveira Albuquerque Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PROMOÇÃO HORIZONTAL - PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO NO PERÍODO DE 28/05/2020 A 31/12/2021 - SENTENÇA QUE JÁ RECONHECEU A VEDAÇÃO DA CONTAGEM DO PERÍODO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA ATACADA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: .
04/09/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 07:16

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 07:16

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
02/09/2025 01:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:10:50 local.
21/08/2025 17:31

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:31:29 local.
19/08/2025 13:11

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2025 10:48

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
28/06/2025 00:04

Certidão
17/06/2025 14:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
17/06/2025 13:40

Certidão
17/06/2025 13:25

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
17/06/2025 06:31

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817816-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Arlete de Oliveira Albuquerque Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:16

Distribuído por sorteio
16/06/2025 14:13

Processo Cadastrado
16/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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