22/09/2025 20:39

Baixa Definitiva
22/09/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
22/09/2025 20:35

Expedição de Ofício.
11/09/2025 11:13

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:12

Certidão Cartorária
12/08/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
12/08/2025 09:11

Prazo em Curso
12/08/2025 03:14

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405874-97.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Maria Santana de Melo Ante o exposto, indefere-se o requerimento de efeito suspensivo e, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Jefferson Douglas Santana de Melo.

I.C.
08/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 17:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 16:21

Recurso Especial
06/08/2025 16:51

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:54

Prazo em Curso
28/07/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 16:22

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 16:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
25/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2025 10:57

Certidão
01/07/2025 10:28

Prazo em Curso
01/07/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:27

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405874-97.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Recorrido: Maria Santana de Melo Ao recorrido para apresentar resposta
30/06/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:42

Processo Dependente Iniciado
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405874-97.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravada: Maria Santana de Melo EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - JUSTIÇA GRATUITA - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Resta não provido o agravo de instrumento quando verificado o acerto da decisão atacada, que indeferiu o pedido de justiça gratuita ante a ausência de comprovação nos autos quanto a hipossuficiência da pessoa jurídica.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405874-97.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravada: Maria Santana de Melo Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405874-97.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravada: Maria Santana de Melo Posto isso, com fulcro no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, concedo o efeito suspensivo pleiteado na inicial recursal, para suspender o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente agravo.

I.

Intime-se a parte agravante para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, tais como, declaração do imposto de renda do último exercício, certidão de propriedade de bens móveis e imóveis, extratos bancários, comprovantes de despesas, entre outros, sob pena de indeferimento do pedido.

II.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Comunique-se o Juiz da causa acerca desta decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405874-97.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Jefferson Douglas Santana de Melo Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Agravada: Maria Santana de Melo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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