22/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 16:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/09/2025 23:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/09/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1603321-93.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Antonio Moacir de Moraes da Costa Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Regina Dörnte Broch Dessarte, acolho os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANTONIO MOACIR DE MORAES DA COSTA, a fim de reconhecer a nulidade do julgamento virtual realizado no AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n.º 1603321-93.2025.8.12.0000, devendo ser submetido a julgamento presencial.
04/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/09/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 16:33

Certidão
03/09/2025 16:33

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:03

Provimento Monocrático
14/08/2025 15:17

Prazo em Curso
13/08/2025 17:49

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/08/2025 17:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1603321-93.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Antonio Moacir de Moraes da Costa Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Regina Dörnte Broch À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
11/08/2025 15:21

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 17:46

Certidão
08/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1603321-93.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Antonio Moacir de Moraes da Costa Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Regina Dörnte Broch Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2025 09:18

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 09:11

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:10

Processo Dependente Iniciado
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1603321-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Agravante: Antonio Moacir de Moraes da Costa Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Regina Dörnte Broch Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1603321-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Agravante: Antonio Moacir de Moraes da Costa Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Regina Dörnte Broch Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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