28/05/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:08

Baixa Definitiva
28/05/2025 07:59

Transitado em Julgado em "data"
23/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 15:51

Recebidos os autos
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406729-76.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Antonio Davi de Lara Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Paciente: Roberto Rodrigues de Almeida Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP) Assim, face à pendência de análise pela instância ordinária, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de roberto rodrigues de almeida. Às providências.
20/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:05

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 15:57

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 11:53

Recebidos os autos
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406729-76.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Antonio Davi de Lara Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Paciente: Roberto Rodrigues de Almeida Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de roberto rodrigues de almeida.

Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

Finalmente, conclusos. Às providências.
07/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:14

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 16:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406729-76.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Antonio Davi de Lara Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Paciente: Roberto Rodrigues de Almeida Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 07:52

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 07:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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