01/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 12:44

Prazo em Curso
02/07/2025 18:48

Prazo em Curso
01/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/06/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2025 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2025 02:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0807745-75.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antonio de Morais - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2025 14:23

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:15

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:15

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:01

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 13:57

Emissão da Relação
28/04/2025 16:41

Autos preparados para expedição
28/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 05:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
28/04/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS) Processo 0807745-75.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antonio de Morais - Intimação da decisão interlocutória de p. 50/53:"[...] 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por José Antonio de Morais na presente ação que move em face de Antonio Marcos Oliveira de Moraes e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos."
25/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 16:40

Emissão da Relação
22/04/2025 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 19:42

Tutela Provisória
16/04/2025 18:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:46

Prazo em Curso
28/03/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 16:51

Emissão da Relação
19/03/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:05

Informação do Sistema
19/03/2025 10:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800440-89.2025.8.12.0029

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...

Municipio de Navirai

Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0806641-63.2016.8.12.0110

Marcio Pereira da Costa

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Rosana Maciel da Cruz Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800429-60.2025.8.12.0029

Luzia Aparecida Martins Frazao

Municipio de Navirai

Advogado: Vanessa Avalo de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800429-60.2025.8.12.0029

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...

Luzia Aparecida Martins Frazao

Advogado: Vanessa Avalo de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1406527-02.2025.8.12.0000

Claudio Ovando Piuna

Midway S.A. - Credito , Financiamento In...

Advogado: Ericson de Barros Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2025 07:51

Exibir Processo