16/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:26

Recebidos os autos
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:23

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 13:51

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823013-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Ezequiel Jonas Rodrigues (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Rodrigues dos Santos Jonas RepreLeg: Patricia Rodrigues dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 18:41

Não-Provimento
13/03/2025 16:49

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:04

Expedida/certificada
25/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:03

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 05:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:15

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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