18/09/2025 16:12

Prazo em Curso
17/09/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 17:05

Emissão da Relação
09/09/2025 17:04

Documento Digitalizado
05/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:28

Prazo em Curso
21/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:46

Documento Digitalizado
19/08/2025 13:08

Emissão da Relação
19/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2025 13:03

Evolução da Classe Processual
18/08/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:29

Processo Reativado
13/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 15:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 15:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/06/2025 10:07

Prazo em Curso
09/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 21:02

Prazo em Curso
21/05/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0803215-04.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando de Souza Reis - Vistos, etc.

Em Juízo de retratação, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Portanto, cite-se a parte requerida para apresentar resposta ao apelo no prazo legal.

Oportunamente, ao e.

TJMS.

Intimem-se.
20/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 05:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 04:24

Expedição de Carta.
20/05/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 04:20

Emissão da Relação
19/05/2025 21:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 21:09

Despacho Saneador
19/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Apelação
30/04/2025 04:15

Prazo em Curso
29/04/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0803215-04.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando de Souza Reis - Sentença de fls. 71/76. (...) Diante do exposto, julgo liminarmente improcedente os pedidos (com exame do mérito) quanto à revisão dos juros remuneratórios, da capitalização dos juros, de abusividade das referidas tarifas e da contratação do seguro (art. 332, II, do CPC), restando prejudicada a análise dos demais pedidos.

Portanto, custas pela parte autora, mas com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade, que fica aqui deferida.

Com o trânsito, arquivem-se.

P.

R.

I."
28/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 03:31

Emissão da Relação
25/04/2025 12:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:26

Registro de Sentença
25/04/2025 12:26

Indeferida a petição inicial
25/04/2025 07:56

Conclusos para decisão
25/04/2025 01:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:04

Informação do Sistema
22/04/2025 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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