27/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:50

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:29

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2025 17:20

Certidão Cartorária
21/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:35

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801725-39.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rafael Bendo da Silva Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:32

Provimento em Parte
18/03/2025 18:51

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:23

Expedida/certificada
15/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:21

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:30

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 13:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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