TJMS - 0801725-39.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 15:59
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 15:50
Transitado em Julgado em "data"
-
06/06/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 03:26
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:29
Expedição de "tipo de documento".
-
21/05/2025 17:20
Certidão Cartorária
-
21/05/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:35
Expedição de "tipo de documento".
-
28/04/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 00:01
Publicação
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801725-39.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rafael Bendo da Silva Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
25/04/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/04/2025 16:32
Provimento em Parte
-
18/03/2025 18:51
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 20:13
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 05:24
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 20:20
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 07:23
Expedida/certificada
-
15/10/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 07:21
Expedição de "tipo de documento".
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14/10/2024 17:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/10/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 00:01
Publicação
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10/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:30
Expedição de "tipo de documento".
-
10/10/2024 13:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
10/10/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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