03/07/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:37

Recebidos os autos
01/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:29

Recebidos os autos
26/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 15:54

de Instrução e Julgamento
25/06/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 15:54

de Instrução e Julgamento
18/06/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:01

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Vasconcelos Miranda (OAB 30380/MS), Andressa Antonini (OAB 30482/MS) Processo 0001789-12.2023.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ramão Garcia Benites - Intimação da defesa acerca da decisão de fls. 85-86: "(...) Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CPP, designo o dia 30 de julho de 2025, às 14h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento. (...)"
01/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:06

Recebidos os autos
29/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:39

Recebidos os autos
20/01/2025 06:39

Decisão ou Despacho
17/01/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:10

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 16:56

Evolução da Classe Processual
26/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:31

Recebidos os autos
25/09/2024 18:31

Recebida a denúncia
03/09/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:33

Recebidos os autos
28/08/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 17:33

Recebidos os autos
28/08/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 14:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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