TJMS - 0802814-89.2017.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:53
Prazo em Curso
 - 
                                            
14/07/2025 15:18
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
14/07/2025 15:17
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
 - 
                                            
29/05/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/05/2025 11:15
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
27/05/2025 14:26
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
27/05/2025 14:26
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
 - 
                                            
22/05/2025 18:22
Juntada de Petição de Apelação
 - 
                                            
28/04/2025 07:28
Prazo em Curso
 - 
                                            
28/04/2025 05:22
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:00
Intimação
Espólio de Leodenir Fernandes da Silva, na pessoa de João Fernandes da Silva - réu-revel Processo 0802814-89.2017.8.12.0019 - Usucapião - Ré: Espólio de Leodenir Fernandes da Silva, na pessoa de João Fernandes da Silva - Posto isso, julgo procedente o pedido deduzido na inicial e, por conseguinte, declaro o domínio do autor, Leonido Leonardo Cantero (CC/2002, art. 1.240, §1º), sobre a totalidade do imóvel usucapiendo, lote G-2 da quadra 34, concernente ao imóvel matriculado sob o nº 34.926 no Cartório de Registro de Imóvel local, situado na Rua Prefeito Antonino Carlos de Miranda Corrêa Júnior, no bairro da Granja, medindo 11,00 x 17,00 x 10,00 x 20,00m, com 185,00m2, nesta cidade, suficientemente descrito nos autos, uma vez preenchidos os requisitos legais (CC/02, art. 1.240), determinando seja a presente sentença transcrita, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente (CPC, art. 945), servindo de título para a matrícula.
Por consequência, julgo extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, inscreva-se no Registro de Imóveis competente, servindo a presente sentença como título apto para tanto.
Sem custas, por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita.
Deixo de condenar a parte requerida em honorários, uma vez que não houve oposição ao pedido da requerente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. - 
                                            
25/04/2025 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
24/04/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/04/2025 11:19
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
24/04/2025 11:17
Emissão da Relação
 - 
                                            
31/03/2025 19:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
31/03/2025 19:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/03/2025 19:10
Registro de Sentença
 - 
                                            
31/03/2025 19:10
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
03/12/2024 14:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/12/2024 14:26
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
18/11/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/10/2024 14:55
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
17/10/2024 14:55
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
 - 
                                            
03/10/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/10/2024 18:44
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
06/09/2024 17:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
06/09/2024 17:25
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
19/03/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/02/2024 17:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/02/2024 18:51
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
18/01/2024 18:06
Juntada de Mandado
 - 
                                            
18/01/2024 18:06
Juntada de NULL
 - 
                                            
03/08/2023 16:32
Prazo em Curso
 - 
                                            
03/08/2023 16:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/07/2023 17:51
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
14/07/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/06/2023 18:29
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
24/05/2023 17:53
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
24/05/2023 17:53
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
19/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2023 17:46
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
19/05/2023 16:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
19/05/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/04/2023 13:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/03/2023 14:54
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
16/03/2023 14:54
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
 - 
                                            
10/03/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/03/2023 16:57
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
07/03/2023 16:05
Juntada de Mandado
 - 
                                            
07/03/2023 16:05
Juntada de NULL
 - 
                                            
17/02/2023 18:01
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/02/2023 08:05
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/11/2022 16:07
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
30/09/2022 20:00
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
09/08/2022 22:06
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
09/08/2022 22:06
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
08/08/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2022 15:26
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
18/05/2022 08:55
Prazo em Curso
 - 
                                            
17/05/2022 20:35
Publicado ato_publicado em 17/05/2022.
 - 
                                            
17/05/2022 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
16/05/2022 16:42
Emissão da Relação
 - 
                                            
03/03/2022 08:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
11/01/2022 17:55
Prazo em Curso
 - 
                                            
11/01/2022 17:55
Expedição de Carta.
 - 
                                            
22/09/2020 11:18
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
17/06/2020 10:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
17/06/2020 10:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/05/2019 16:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/05/2019 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/03/2019 13:35
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
25/03/2019 18:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
25/03/2019 18:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/02/2019 16:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/01/2019 17:53
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
28/01/2019 17:53
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
18/12/2018 16:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/12/2018 16:24
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
14/12/2018 07:09
Juntada de NULL
 - 
                                            
14/12/2018 07:09
Juntada de Mandado
 - 
                                            
06/12/2018 13:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
16/10/2018 15:27
Juntada de NULL
 - 
                                            
16/10/2018 15:27
Juntada de Mandado
 - 
                                            
16/10/2018 15:13
Juntada de NULL
 - 
                                            
16/10/2018 15:13
Juntada de Mandado
 - 
                                            
02/10/2018 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/10/2018 10:16
Documento Digitalizado
 - 
                                            
24/09/2018 11:50
Documento Digitalizado
 - 
                                            
24/09/2018 11:50
Documento Digitalizado
 - 
                                            
24/09/2018 11:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
24/09/2018 11:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
16/09/2018 07:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
12/09/2018 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/09/2018 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/09/2018 16:21
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/09/2018 16:16
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/09/2018 13:22
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/09/2018 13:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/08/2018 16:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/08/2018 15:45
Prazo em Curso
 - 
                                            
31/08/2018 07:37
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
31/08/2018 07:36
Expedição de Carta.
 - 
                                            
31/08/2018 07:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/08/2018 07:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/08/2018 07:27
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/08/2018 07:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/08/2018 18:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2018 17:25
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
27/08/2018 17:23
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
27/08/2018 17:21
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
25/06/2018 16:50
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
20/03/2018 12:55
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
15/03/2018 11:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
15/03/2018 11:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/03/2018 10:36
Documento Digitalizado
 - 
                                            
08/03/2018 13:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/03/2018 17:54
Documento Digitalizado
 - 
                                            
01/03/2018 17:54
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
16/02/2018 16:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
 - 
                                            
23/01/2018 15:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2018 15:05
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
16/01/2018 10:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
16/01/2018 10:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/01/2018 13:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/10/2017 15:46
Prazo em Curso
 - 
                                            
23/10/2017 18:34
Documento Digitalizado
 - 
                                            
23/10/2017 18:33
Recebidos os autos da Defensoria Pública
 - 
                                            
23/10/2017 18:33
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
 - 
                                            
02/10/2017 22:04
Publicado ato_publicado em 02/10/2017.
 - 
                                            
02/10/2017 13:55
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
26/09/2017 10:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2017 10:59
Autos entregues em carga ao Defensor
 - 
                                            
26/09/2017 10:57
Emissão da Relação
 - 
                                            
19/09/2017 15:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
19/09/2017 15:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/09/2017 18:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/09/2017 08:35
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/09/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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