TJMS - 0801667-24.2023.8.12.0114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF *83.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADILSON DE FREITAS

CPF *64.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:44

    Autos Vindos da Defensoria Pública

  • 04/09/2025 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 16:45

    Prazo em Curso

  • 02/09/2025 16:25

    Autos Vindos da Defensoria Pública

  • 02/09/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/08/2025 00:01

    Publicação

  • 25/08/2025 22:16

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 25/08/2025 04:02

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801667-24.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Silvana de Oliveira e Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Adilson de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 22/08/2025 06:59

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/08/2025 17:54

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 21/08/2025 17:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/08/2025 17:54

    Provimento

  • 03/06/2025 15:49

    Incluído em pauta para 03/06/2025 03:49:36 local.

  • 19/05/2025 15:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/05/2025 11:59

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 16/04/2025 10:26

    Autos Vindos da Defensoria Pública

  • 16/04/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 15:32

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS

  • 14/04/2025 04:21

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 14/04/2025 04:21

    Certidão de Publicação - DJE

  • 14/04/2025 00:01

    Publicação

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801667-24.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Silvana de Oliveira e Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Adilson de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 11/04/2025 15:05

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 11/04/2025 14:35

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 14:30

    Distribuído por sorteio

  • 11/04/2025 14:26

    Processo Cadastrado

  • 11/04/2025 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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