TJMS - 0929554-68.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 09:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2025.
-
10/08/2025 16:30
Arquivado Definitivamente
-
10/08/2025 16:23
Transitado em Julgado em data
-
10/08/2025 16:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
-
02/05/2025 07:33
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 11:10
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
-
22/04/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Ernani Lourenco da Conceicao - réu-revel Processo 0929554-68.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ernani Lourenco da Conceicao - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.
Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.
Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.
Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
17/04/2025 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/04/2025 13:49
Autos preparados para expedição
-
16/04/2025 13:31
Emissão da Relação
-
31/03/2025 16:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/03/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:24
Registro de Sentença
-
31/03/2025 16:24
Extinto o processo por desistência
-
31/03/2025 08:30
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2025 19:00
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 17:05
Autos preparados para expedição
-
21/02/2025 02:06
Emenda à Inicial
-
11/02/2025 23:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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