07/08/2025 15:42

Certidão
07/08/2025 15:42

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 15:42

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2025 15:57

Prazo em Curso
10/07/2025 17:21

Autos Vindos da Defensoria Pública
10/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 14:48

Certidão
09/07/2025 14:48

Certidão
09/07/2025 14:46

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
09/07/2025 05:21

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813538-63.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Wendeo Bernardo Macedo RepreLeg: Raquel da Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Recorrido: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
08/07/2025 15:22

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 14:51

Julgamento Virtual Finalizado
08/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:51

Não-Provimento
15/05/2025 16:22

Incluído em pauta para 15/05/2025 04:22:51 local.
07/05/2025 12:02

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/04/2025 13:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
15/04/2025 13:38

Certidão
15/04/2025 13:38

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
15/04/2025 13:37

Certidão
15/04/2025 13:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
15/04/2025 05:28

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
15/04/2025 05:28

Certidão de Publicação - DJE
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813538-63.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Wendeo Bernardo Macedo RepreLeg: Raquel da Silva dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Recorrido: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
14/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio
14/04/2025 13:49

Processo Cadastrado
14/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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