TJMS - 0255323-23.2005.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB: 7384/MS

Polo Passivo

Partes

SOLUCAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 73.907.578/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 12:02

    Transitado em Julgado em data

  • 11/06/2025 09:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

  • 26/04/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 09:24

    Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    SOLUCAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - réu-revel Processo 0255323-23.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: SOLUCAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

  • 16/04/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/04/2025 17:11

    Autos preparados para expedição

  • 15/04/2025 16:54

    Emissão da Relação

  • 14/04/2025 11:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/04/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:14

    Registro de Sentença

  • 12/04/2025 10:35

    Declarada decadência ou prescrição

  • 13/03/2025 10:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

  • 23/02/2025 03:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:50

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 18:55

    Processo Desarquivado

  • 24/12/2024 04:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/12/2024 00:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/09/2024 00:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/02/2024 00:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/12/2023 02:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2023 01:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/07/2023 01:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2023 03:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/01/2023 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2022 00:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2022 02:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2022 03:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2022 01:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/01/2022 01:09

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/12/2021 02:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/12/2021 02:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2021 02:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2021 01:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2021 03:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/10/2021 01:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/08/2021 00:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/07/2021 01:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/06/2021 02:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/05/2021 17:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/12/2020 00:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2020 00:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/10/2020 00:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/04/2020 01:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/01/2020 00:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/12/2019 02:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2019 02:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/09/2019 01:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2019 04:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/06/2019 00:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2019 05:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/11/2018 02:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/10/2018 03:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/07/2018 02:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/06/2018 03:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/02/2018 01:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/04/2017 16:09

    Arquivado Provisoriamente

  • 31/03/2017 18:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2017.

  • 16/02/2017 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2017 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2017 17:16

    HP/Baixa da parte

  • 10/02/2017 08:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/02/2017 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 10:35

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 10:04

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2016 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2016 13:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/12/2015 21:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/08/2015 15:41

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/03/2015 15:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/03/2015 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2015 18:22

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2015 18:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2015.

  • 02/02/2015 15:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 21/10/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 19/10/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 19/10/2011 12:00

    Juntada de NULL

  • 19/10/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2010 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2006 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 28/10/2005 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2005

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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