TJMS - 0800149-12.2021.8.12.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
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29/04/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 05:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800149-12.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Apelante: Franciele Colman Rodrigues Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RELAÇÃO JURÍDICA E DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO COMPROVADAS - RECURSO NÃO PROVIDO. É legítima a relação jurídica quando os elementos dos autos demonstram a contratação e a disponibilização do produto financiado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
17/04/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 14:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/04/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 09:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/03/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 08:26
Conclusos para decisão
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27/03/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 08:26
Distribuído por sorteio
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27/03/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
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26/03/2023 19:49
Ato ordinatório praticado
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26/03/2023 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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