01/09/2025 16:57

Autos Vindos da Defensoria Pública
01/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 14:51

Prazo em Curso
13/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800065-81.2021.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Leandro Moraes Cardeal DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian (OAB: 3556/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/08/2025 15:32

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 13:31

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 13:31

Não-Provimento
01/08/2025 07:56

Incluído em pauta para 01/08/2025 07:56:44 local.
15/07/2025 11:15

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/06/2025 12:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
30/06/2025 04:28

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
30/06/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 16:49

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:30

Distribuído por sorteio
27/06/2025 16:27

Processo Cadastrado
27/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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