23/07/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:07

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 23:14

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Nogueira Roncada (OAB 22987/MS) Processo 0806807-58.2021.8.12.0001 - Inventário - Autora: Celia Nicomedes da Silva, Marcelo da Silva de Almeida - Inventariado: Catharino de Almeida - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Catharino de Almeida (fls. 79/84), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 18:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 18:41

Retificação de Classe Processual
14/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:36

Recebidos os autos
14/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:36

Procedência
16/08/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:41

Recebidos os autos
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 14:34

Processo Desarquivado
15/05/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:23

Arquivado Provisoriamente
11/01/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:29

Recebidos os autos
10/01/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 03:18

Decorrido prazo de parte
21/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:43

Recebidos os autos
03/08/2023 16:43

Decisão ou Despacho
13/07/2022 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 09:20

Recebidos os autos
16/02/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 02:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2021 10:40

Recebidos os autos
19/10/2021 10:40

Juntada de Petição de tipo
03/10/2021 00:48

Expedição de tipo de documento.
24/09/2021 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:41

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 15:41

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 15:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:10

Recebidos os autos
23/09/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 15:55

Juntada de Petição de tipo
15/06/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:42

Recebidos os autos
01/06/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2021 15:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/03/2021 15:33

Apensado ao processo numero do processo
09/03/2021 15:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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