TJMS - 0032151-07.2003.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB: 7384/MS

PEDRO ANTONIO PEGOLO

Polo Passivo

Partes

RUBENS DIAS DA FONSECA

CNPJ: 02.110.496/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 18:18

    Transitado em Julgado em data

  • 11/06/2025 08:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

  • 26/04/2025 04:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 11:08

    Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Rubens Dias da Fonseca - réu-revel Processo 0032151-07.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rubens Dias da Fonseca - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

  • 15/04/2025 08:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/04/2025 15:49

    Autos preparados para expedição

  • 14/04/2025 15:15

    Emissão da Relação

  • 10/04/2025 13:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/04/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:20

    Registro de Sentença

  • 10/04/2025 13:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/03/2025 07:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

  • 20/02/2025 05:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 10:19

    Autos preparados para expedição

  • 10/02/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:39

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2024 03:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2024 02:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/09/2024 01:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/02/2024 02:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2023 02:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/11/2023 02:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/07/2023 00:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/07/2023 00:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2023 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/12/2022 00:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/11/2022 00:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2022 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2022 01:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/01/2022 01:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2021 02:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 01:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2021 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2021 02:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/07/2021 01:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/05/2021 03:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/05/2021 01:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 06:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2020 00:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2020 00:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2020 03:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/10/2020 03:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/03/2020 01:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2020 00:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/12/2019 02:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/09/2019 02:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/08/2019 02:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/05/2019 02:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/01/2019 02:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2018 02:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2018 01:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2018 01:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/02/2018 01:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/04/2017 12:33

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/04/2017 13:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2017.

  • 08/02/2017 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2017 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2017 13:27

    HP/Baixa da parte

  • 01/02/2017 08:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2017 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2015 14:45

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 13:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 01/07/2014 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2014 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2014 13:42

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 23/06/2014 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2014 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2014 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2014 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2014 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2014 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2014 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2014 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2014 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2014 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2014 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2012 12:00

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2005 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 11/09/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 05/09/2003 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/09/2003 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2003

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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